27 de out. de 2011
25 de out. de 2011
A OIT e o Direito do Trabalho no Brasil
A OIT e o Direito do Trabalho no Brasil
Luiz Eduardo Gunther, 206 pgs.
Publicado em: 28/6/2011
ISBN: 978853623401-4
Link da Editora: Juruá Editora
SINOPSE
A presente obra procura não apenas
identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da
globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do
Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável
importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes
históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e
implantação. Examina, também, os órgãos que compõem referido organismo
internacional e que lhe conferem efetividade entre os Estados
signatários, a saber: a Conferência Internacional do Trabalho, o
Conselho de Administração e a Repartição Internacional do Trabalho.
Analisa, ainda, e em mais detalhe, seus principais documentos normativos (Convenções, Recomendações, Resoluções e Declarações), seus mecanismos de controle, bem como o destacado papel do Tribunal Administrativo da OIT. Por fim, trata da vigência e aplicação das normas da OIT face ao direito interno, ressaltando situações concretas em que se verifica a incorporação da norma internacional (Convenções decorrentes da Declaração da OIT de 1998, Convenções 132, 158 e Recomendação 200, especialmente).
Analisa, ainda, e em mais detalhe, seus principais documentos normativos (Convenções, Recomendações, Resoluções e Declarações), seus mecanismos de controle, bem como o destacado papel do Tribunal Administrativo da OIT. Por fim, trata da vigência e aplicação das normas da OIT face ao direito interno, ressaltando situações concretas em que se verifica a incorporação da norma internacional (Convenções decorrentes da Declaração da OIT de 1998, Convenções 132, 158 e Recomendação 200, especialmente).
Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial do TRT da 9ª Região.
Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e filiado a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT.
http://www.unicuritiba.edu.br/
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