28 de out. de 2010

10º Encontro de Governo Eletrônico



O Grupo de Governo Eletrônico da UFSC, formado por pesquisadores da pós-graduação
  em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) e em Direito (CPGD),
em parceria com a Universidade de Zaragoza - Espanha, convida para o

10º Encontro Ibero-latino-americano de
  Governo Eletrônico e Inclusão Digital

Local: Auditório do CCJ (Direito) da UFSC - Florianópolis.

4/11 (quinta-feira): palestras nacionais e internacionais, lançamento de livros
5/11 (sexta-feira): apresentação dos artigos selecionados

Veja a programação e faça a inscrição em


Inscrição antecipada e gratuita. Os que assinarem a lista de presença receberão o
 certificado emitido pela Pró-reitoria de Pesquisa e Extensão da UFSC. Vagas limitadas.


Encerramento da atividades


Para maiores informações mande um email para airtonruschel@gmail.com ou fone 48-37219805

18 de out. de 2010

Aula do e-judiciário na SEPEX 2010

Título: Judiciário Eletrônico
Data e hora: 20/10/2010, quarta-feira, das 14 às 18 horas.
Local: Sala 109 do CCJ - Centro de Ciências Jurídicas - UFSC

Certificados aqui a partir de 1/12/2010

Professores:

Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
Doutorando em Direito - CPGD - UFSC





Prof. Aírton José Ruschel
Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento - EGC - UFSC



Temas abordados:
-governo eletrônico 
-aplicações de e-gov no judiciário
-o juiz gestor
-o juiz responsável pelas esperanças sociais
-avanços e limites do processo eletrônico 
-site e-judiciario.blogspot.com 
-temas de pesquisa do e-judiciario

Inscrições no site da SEPEX   http://inscricoes1.sepex.ufsc.br/
Contato adicional: airtonruschel@gmail.com

Participantes

2 de set. de 2010

SID 2010 - Simposio Argentino de Informática y Derecho

[...] Mucho se ha avanzado desde entonces en la relación entre Derecho e Informática, pero son cada vez más las cuestiones que, en razón del desarrollo tecnológico, la realidad nos propone y es cada vez más necesaria la búsqueda de la excelencia, la creatividad, y el esfuerzo compartido para avanzar en un único y superior sentido: el mejoramiento de la sociedad. De ahí la permanente actualidad, vigencia y crecimiento del SID. Con el mismo espíritu pionero del primer día, la comunidad académico-científica de "Informática y Derecho" de Latinoamérica, se reúne en Buenos Aires - Argentina, en torno al SID 2010, para compartir, aprender, debatir y proponer.

O Simpósio Argentino de Informática e Direito de 2010 faz parte do  39 Jaiio - Jornadas Argentinas de Informática) e foi realizado em 30 e 31 de agosto na UADE - Universidade Argentina de La Empresa.


O grupo de governo eletrônico aplicado ao judiciário (e-judiciario) participou do SID 2010, com as seguintes pesquisas:

Prof. Aires Rover
O Processo Eletrônico na Justiça do Brasil. Artigo PPT
Prof. Aírton José Ruschel, Prof. Aires José Rover, Juiz Federal João Batista Lazzari.

Prof. Airton Ruschel

O Governo Eletrônico na Gestão do Judiciário. Artigo PPT
Prof. Aírton José Ruschel, Juiz TJSC Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Prof. Aires José Rover.







Juiz Federal Sérgio Tejada


O Processo Judicial Digital no Brasil. PPT
Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia.
Conferencista convidado.






Raciocínio Baseado em Casos aplicado ao Processo Eletrônico. Artigo PPT
Prof. Aírton José Ruschel, Prof. Aires José Rover.
Prof. Marcus de Melo
Galindo, Cella e Ruschel.
 Veja a programação do SID 2010.

11 de ago. de 2010

Processos Penais - Tempos e Influências

Processos Penais - Tempos e Influências
Aírton José Ruschel, 170 pgs.
Publicado em: 3/8/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622896-9



Link do livro na Juruá Editora



SINOPSE
A pesquisa que resultou neste livro foi motivada pelos Editais da Anpocs/Senasp e com apoio do CNPQ. A Justiça, considerada morosa, foi alvo de uma análise documental e antropológica dos volumosos processos penais de competência do tribunal do Júri. A morosidade dos processos é muitas vezes justificada pela falta de infraestrutura do poder judiciário, o que é um dos complicadores. Mas neste livro, são mostrados outras variáveis que influenciam no tempo dos processos e na gestão do judiciário. O medo alegado pelas testemunhas também atrasa os processos, pois elas desistem de testemunhar. Foi constatado que testemunhas foram ameaçadas para não prestarem depoimento e outras foram até assassinadas. Advogados dativos (públicos) e particulares também atuam de forma diferenciada ao proporem recursos durante o processo, e foi demonstrado que os advogados particulares conseguem mais tempo para resolver os processos e absolver seus clientes. Os maiores prorrogadores do tempo são os recursos feitos aos tribunais superiores. Esta obra é rica em identificar os perfis de réus e vítimas e a maneira como se dá a justiça para os diferentes tipos envolvidos. Sobre réus e vítimas são considerados o sexo, a idade, a cor, a escolaridade, o relacionamento social e econômico, a naturalidade, e a motivação do crime, inclusive com comparativos populacionais com os dados do IBGE. Considerando o perfil do processamento são analisados os antecedentes dos réus, a arma utilizada, a presença de drogas e o envolvimento com o tráfico, a votação dos jurados, a capitulação inicial e final, a sentença e a pena. A análise do tempo do fluxo de justiça é feita considerando as fases de polícia e do judiciário, onde o tempo em dias é quantificado e detalhado quanto aos tipos de réus, vítimas, advogados, tipo de prisão, e o desempenho do delegado de polícia no inquérito. O texto é fácil de ler e inclui trechos de discursos de réus, testemunhas e operadores da justiça, justificando e realçando suas ações.
CURRÍCULO DO AUTOR
Aírton e Pedro Ruschel

Aírton José Ruschel é Mestre em Antropologia Social e Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua como Professor universitário e desenvolve pesquisas na área da Gestão da Segurança Pública e no Judiciário. Suas publicações acadêmicas foram apresentadas em eventos nacionais e internacionais e concentram-se na aplicação da tecnologia da informação e comunicação (TIC), na efetivação do governo eletrônico.

31 de jul. de 2010

Ampliando a possibilidade de análise no e-gov


Um dos atuais problemas da gestão da informação é a manipulação da grande disponibilidade de dados em diferentes fontes para a execução de análises para a tomada de decisão. Os subsistemas que compõe o sistema de justiça (polícia e judiciário) carecem de interfaces que facilitem este trabalho. 

Uma solução apresentada e que já está sendo utilizada  pé a tela multitouch da Empresa de Tecnologia Oppitz. O sistema permite que o analista acesse digitalmente diferentes fontes de dados (sistema corporativo, internet, mapas, fotos, figuras) e desenvolva sua análise fazendo anotações com a caneta digital. Sua lógica de análise será captada por um software de retaguarda tipo power point. Posteriormente, sem a necessidade de acesso às bases analisadas, o trabalho realizado pelo analista poderá ser compartilhado com os demais tomadores de decisão.

Dentro do contexto do governo eletrônico aplicado ao judiciário (e-judiciário) Ruschel pesquisa a aplicação desta tecnologia para auxiliar o juiz na análise dos processos e na tomada de decisão de saneamento do processo judicial, facilitando assim o registro informatizado da sua lógica de trabalho (conhecimentoe da tecnificação do despacho de saneamento.

Veja aqui as questões do Saneamento do Processo Eletrônico


Uso da ferramenta na Segurança Pública na Interseg




7 de jun. de 2010

O Processo Eletrônico no Judiciário 27 Maio 2010

O Grupo de Pesquisa em Governo Eletrônico da UFSC (PPGEGC e PPGD) promoveu o encontro acadêmico do Grupo de Trabalho E-justiça. O objetivo foi debater as questões do governo eletrônico e a aplicação das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no judiciário (E-justiça).A atividade ocorreu em 27/05/2010 no Auditório do CCJ - Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. As palestras foram as seguintes:

1) Juiz Federal João Batista Lazzari -O Processo Eletrônico na Justiça Federal

2) Juiz de Direito João Alexandre Dobrowolski Neto - O Processo Eletrônico no Poder Judiciário de SC

3) Juiz de Direito Cláudio Eduardo Régis Figueiredo e Silva - A Gestão do Judiciário e o Acesso à Justiça

4) Engenheiro do Conhecimento Aírton José Ruschel -Um modelo de apoio ao juiz na decisão do saneamento do processo


O evento foi prestigiado por 44 pessoas, cujos certificados estão disponíveis em

Saneamento do Processo Eletrônico do Judiciário

Saneamento do Processo Eletrônico do Judiciário

O Processo Eletrônico no Poder Judiciário de Santa Catarina

O Processo Eletrônico no Poder Judiciário de Santa Catarina

O Processo Eletrônico na Justiça Federal

O Processo Eletrônico na Justiça Federal

A Revolução Informacional e o Acesso à Justiça

A Revolução Informacional

1 de jun. de 2010

Tribunais Regionais do Trabalho

Veja estes tribunais no MAPA


Nome do Tribunal
Abrangência
Sede
Site
01ª Região
RJ
Rio de Janeiro
02ª Região
SP
São Paulo
03ª Região
MG
Belo Horizonte
04ª Região
RS
Porto Alegre
05ª Região
BA
Salvador
06ª Região
PE
Recife
07ª Região
CE
Fortaleza
08ª Região
PA/AP
Belém
09ª Região
PR
Curitiba
10ª Região
DF/TO
Brasília
11ª Região
AM/RR
Manaus
12ª Região
SC
Florianópolis
13ª Região
PB
João Pessoa
14ª Região
RO/AC
Porto Velho
15ª Região
Campinas
Campinas
16ª Região
MA
São Luís do Maranhão
17ª Região
ES
Vitória
18ª Região
GO
Goiânia
19ª Região
AL
Maceió
20ª Região
SE
Aracajú
21ª Região
RN
Natal
22ª Região
PI
Teresina
23ª Região
MT
Cuiabá
24ª Região
MS
Campo Grande
Total: 24



Tribunais Superiores

             Veja estes tribunais no MAPA



Nome do Tribunal
Sede
Site
Supremo Tribunal Federal - STF
Brasília
Supremo Tribunal de Justiça – STJ
Brasília
Tribunal Superior do Trabalho - TST
Brasília
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Brasília
Supremo Tribunal Militar – STM
Brasília
Total: 5


Tribunais de Justiça

     Veja estes tribunais no Mapa  

Nome do Tribunal
Sede
Site
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Santa Catarina
Florianópolis
Paraná
Curitiba
São Paulo
São Paulo
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Mato Grosso
Cuiabá
Minas Gerais
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Vitória
Goiás
Goiânia
Brasília e dos Territórios
Brasília
Tocantins
Palmas
Bahia
Salvador
Paraíba
João Pessoa
Alagoas
Maceió
Sergipe
Aracaju
Pernambuco
Recife
Rio Grande do Norte
Natal
Piauí
Teresina
Maranhão
São Luís do Maranhão
Ceará
Fortaleza
Pará
Belém
Amazonas
Manaus
Roraima
Boa Vista
Amapá
Macapá
Rondônia
Porto Velho
Acre
Rio Branco
Total: 27