A gênese do texto da Constituição de 1988

A gênese do texto da Constituição de 1988

 

Resumo

Os dois volumes que compõem a obra mostram como o texto de cada dispositivo da Constituição de 1988 foi formado a partir do texto do Substitutivo 1 do Relator da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição. 

 

Detalhes

Em A gênese do Texto da Constituição de 1988 mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que “o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (...) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946.” No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos Projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23/9/1988, o do Diário Oficial da União do dia 5/10/1988 e o do Autógrafo. 968 páginas 

Principais Características

Autor: João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola
Ano Edição: 2013
Número da edição: 1ª
Editor: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas

 

A obra está disponível para compra em http://livraria.senado.gov.br/a-genese-do-texto-da-constituic-o-de-1988.html

Seminário CNJ Acadêmico 12 e 13 de Maio de 2014

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na oportunidade, serão apresentadas dissertações e teses concluídas ou com data agendada para defesa em áreas de interesse prioritário do Poder Judiciário.

Por meio do incentivo aos programas de pós-graduação das principais universidades brasileiras, o CNJ Acadêmico tem o intuito de promover a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário. O acordo contempla abordagens em temas como: o sistema de justiça criminal no Brasil, os principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais e o aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente.

A análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário, a competência e interfaces do CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros poderes e a utilização da tecnologia da informação também estão no horizonte dos pesquisadores apoiados pelo programa. A cooperação foi iniciada em 2011 com previsão para durar até 2015.

"O objetivo é incentivar a produção acadêmica nesses campos de forma a obter melhor compreensão sobre o funcionamento do Judiciário", afirma a diretora de Projetos do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, Fernanda Paixão. Ela explica que o evento deste ano busca verificar os primeiros resultados do fomento promovido pelo acordo. No ano passado, o primeiro seminário, realizado em maio, fez um mapeamento das iniciativas em andamento no âmbito de cada projeto de pesquisa apoiado.

Público – Atualmente, o Programa CNJ Acadêmico engloba 11 campos de pesquisa, em que atuam 34 alunos de 17 instituições entre universidades e centros de pesquisa. Neste ano, além do público interno do CNJ e dos pesquisadores que compõe o programa, o seminário será aberto para toda a comunidade acadêmica interessada, incluindo professores, pesquisadores e alunos. O evento será realizado no plenário do CNJ.

Confira aqui a programação do seminário.

Fonte:
Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias em 8/5/2014