O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de
maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do
Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o
Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na
oportunidade, serão apresentadas dissertações e teses concluídas ou com
data agendada para defesa em áreas de interesse prioritário do Poder
Judiciário.
Por meio do incentivo aos programas de pós-graduação das principais
universidades brasileiras, o CNJ Acadêmico tem o intuito de promover a
realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse
prioritário para o Poder Judiciário. O acordo contempla abordagens em
temas como: o sistema de justiça criminal no Brasil, os principais
problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais
Federais e o aprimoramento dos instrumentos para uma prestação
jurisdicional mais eficiente.
A análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário, a competência
e interfaces do CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos
outros poderes e a utilização da tecnologia da informação também estão
no horizonte dos pesquisadores apoiados pelo programa. A cooperação foi
iniciada em 2011 com previsão para durar até 2015.
"O objetivo é incentivar a produção acadêmica nesses campos de forma a
obter melhor compreensão sobre o funcionamento do Judiciário", afirma a
diretora de Projetos do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ,
Fernanda Paixão. Ela explica que o evento deste ano busca verificar os
primeiros resultados do fomento promovido pelo acordo. No ano passado, o
primeiro seminário, realizado em maio, fez um mapeamento das
iniciativas em andamento no âmbito de cada projeto de pesquisa apoiado.
Público –
Atualmente, o Programa CNJ Acadêmico engloba 11 campos de pesquisa, em
que atuam 34 alunos de 17 instituições entre universidades e centros de
pesquisa. Neste ano, além do público interno do CNJ e dos pesquisadores
que compõe o programa, o seminário será aberto para toda a comunidade
acadêmica interessada, incluindo professores, pesquisadores e alunos. O
evento será realizado no plenário do CNJ.
Confira aqui a programação do seminário.
Fonte:
Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias em 8/5/2014
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