Teoria Geral do Processo Eletrônico

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho. A Enamat promoveu o Curso de Formação Continuada em Teoria Geral do Processo Eletrônico,  para magistrados das Escolas Judiciais dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em 19 e 20 de setembro na sua sede em Brasília.

O Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do TST, em sua fala de abertura do evento, afirmou que
Na qualidade de Presidente do TST e do CSJT e, portanto, de gestor dessas Instituições, tenho o dever fundamental de modernizar a Justiça do Trabalho, sob múltiplos aspectos. Modernizar a Justiça do Trabalho impõe, em primeiro lugar, fazê-la acompanhar os avanços tecnológicos da civilização. Leia o discurso na íntegra no site do TST.

 

Na foto, da esquerda para a direita: José Carlos de Araújo Almeida Filho; Aírton José Ruschel; Juiz do Trabalho Giovanni Olsson, assessor da direção da ENAMAT; e Luiz Fernando Martins Castro.

Distribuído em módulos, o conteúdo do curso focalizou três temas principais. No primeiro deles, a abordagem incidiu sobre Os desafios do Direito e do Processo na era da sociedade da informação: do papel ao virtual, examinados por meio de debates realizados em uma mesa-redonda ocorrida na tarde de ontem (19), com a participação de especialistas no assunto, que apresentaram pontos específicos.
-Luiz Fernando Martins Castro, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBPDI), falou sobre a sociedade da informação e os novos desafios para o Direito e o Processo;
-Aírton José Ruschel, Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez uma exposição em que salientou o Governo Eletrônico e a qualidade do serviço público da Justiça no meio virtual; 
-José Carlos de Araújo Almeida Filho, Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, tratou da questão dos novos conceitos jurídico-tecnológicos da Lei n. 11.419/2006 e os principais elementos para uma teoria geral do p rocesso eletrônico.


Veja sobre os demais módulos no site da Enamat