Maracanã, digo, auditório do CCSH.
Como as fotos não registram tudo, cá estou (de volta, depois desse período de ausência aqui no blog
– premeditado e com retorno previsto e cumprido) para relatar um pouco
das interessantíssimas falas e ideias que povoaram o III Colóquio de
Direito Informacional, realizado no dia 13 de março de 2012 no Auditório
do CCSH da UFSM.
Priscila e Gislaine se esforçando para atender à vasta demanda de inscrições.
De início, tivemos a fala de abertura da
Profª. Dr.ª Rosane Leal da Silva, que apresentou breve introdução sobre
as pesquisas do NUDI e o tema do Colóquio. Houve também fala do Chefe do
Departamento do Curso de Direito da UFSM, Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso
de Araújo, que apoiou e prestigiou o evento.
Professora Rosane iniciando os trabalhos.
Logo depois, foi chamado para a mesa o
convidado do evento, o Prof. Dr. Aírton Ruschel, que deixou o nosso
auditório cheio de questionamentos com sua palestra e trouxe novo ponto
de vista – a análise do Judiciário – sobre o Governo Eletrônico para os
pesquisadores do NUDI.
Prof. Aírton apresentou as mudanças que as TICs trouxeram ao Judiciário...
O Professor apresentou-nos o uso das TICs no Poder Judiciário, como possibilidade deste aprimorar sua função de viabilizar direitos que o Estado garante mas não proporciona diretamente; também ressaltou que o E-Gov pode criar espaços de acessibilidade e prestação de contas do governo aos cidadãos. Mas lembrou que, ainda que os progressos existam nestes quesitos, tudo pode ser aprimorado e depende da maneira como as TICs são utilizadas nos programas.
...
e também as problemáticas do Governo Eletrônico quanto ao Poder
Judiciário (semelhanças com as do programa de Governo Eletrônico para o
Poder Executivo não são, ao que tudo indica, mera coincidência).
Quais os pontos frágeis da utilização das TICs pelo Judiciário?
as informações estão mais acessíveis – os clientes trazem questões sobre os acontecimentos do processo, que podem acompanhar de seus computadores pessoais, e isso traz novas dificuldades aos advogados das partes, que necessitam acompanhar grande volume de processos por vez;
os sites do Judiciário proporcionam mais informação do que interação;
não há pesquisa de satisfação sobre páginas do Judiciário;
não há dados administrativos, que oportunizariam maior conhecimento ao cidadão quanto às atividades, funcionamento e gastos do Judiciário, e ampliariam o poder de fiscalização sobre os órgãos públicos;
o sistema de processo eletrônico reproduz o que já estava presente no papel, inclusive a linguagem técnica que o mantém distante e um tanto inacessível ao cidadão;
os funcionários do Judiciário nem sempre estão aptos ou preparados a lidar com as novas tecnologias (imprime-se os processos para leitura, usa-se diversas telas em busca de organização), bem como com as doenças que elas podem causar (dores nas articulações e na coluna, problemas de visão…).
Após a explanação do Professor, houve espaço
para questionamentos do público, que participou até o último minuto
possível, e encerramos a tarde com trocas mais informais em torno de
uma mesa com café. O Colóquio (infelizmente) terminou, mas as reflexões
feitas durante o evento continuam e nos instigam a pesquisar as novas
questões. Esperamos a próxima oportunidade de discuti-las! Não deve
tardar para darmos notícias sobre o IV Colóquio…
Missão cumprida!
E para os que estiveram presentes no evento, informamos que estamos
providenciando os certificados de participação e eles estarão
disponíveis em breve – acompanhe o blog que divulgaremos aqui quando
estiverem prontos.
