10 de ago. de 2012

Palestra sobre o PJE para os advogados

Fonte: TRT3

Os desembargadores do TRT-MG, Ricardo Antônio Mohallem, presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), e José Eduardo de Resende Chaves Júnior, e o juiz substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker, acompanhados de diretores e assessores, deram seqüência hoje, dia 9, na sede da OAB-MG, à interlocução com os usuários externos do PJe, desta vez, os advogados mineiros.

Na abertura dos trabalhos, o advogado Carlos Schirmer Cardoso deu boas vindas aos visitantes, falou da importância da interlocução entre as instituições nesse momento histórico e disse sentir-se orgulhoso por integrar o sobredito comitê. Ricardo Mohallem, por sua vez, comparou os encontros como os de hoje a esteiras de veículos novos, onde são apresentadas as novidades. Para ele, o PJe representa uma mudança extremamente necessária, que vai contornar três problemas importantes dos grandes centros urbanos em dias atuais: deslocamentos, espaço e tempo, pois, com ele, o processo pode ser instaurado e movimentado em qualquer dia, a qualquer momento, sem deslocamento até a unidade judiciária na qual tramita, com ganhos para toda a sociedade. Ele convidou os advogados a adotarem e participarem do PJe, que é de todos.

Já o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, na qualidade de estudioso e partícipe, desde o início, do desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico, assegurou que, na verdade, o PJe não representa uma mudança corriqueira, do dia-a-dia do advogado, mas sim uma mudança de paradigma.
Coube ao juiz substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker mostrar as funcionalidades do PJe que são de interesse dos advogados, e demonstrar as telas do sistema, de fácil compreensão.

Para o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, que prestigiou o evento, essa parceria empreendida com o intuito de difundir o PJe é fundamental para manter a celeridade da prestação jurisdicional, que é, segundo ele, a marca da Justiça do Trabalho em Minas.

A adesão oficial da Justiça do Trabalho ao PJe aconteceu em 29 de março de 2010, com a celebração do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2010 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A primeira versão do PJe para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) priorizou a fase de execução das ações trabalhistas. Após o desenvolvimento de funcionalidades e treinamento de servidores, o módulo piloto do sistema foi lançado em Cuiabá-MT em 10 de fevereiro de 2011. A primeira unidade judiciária a instalar o PJe-JT de forma piloto foi a de Navegantes, em Santa Catarina, inaugurada em 5 de dezembro de 2011. Em Minas, o PJe-JT será implantado no dia 5 de setembro próximo, na Vara do Trabalho de Nova Lima e na 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (Mandado de Segurança).

O PJe da Justiça do Trabalho, em Minas, é administrado, nos aspectos relacionados à sua estrutura, implementação e funcionamento, por um Comitê Gestor Regional, presidido, conforme já dito, pelo desembargador Ricardo Mohallem, e integrado pelo juiz substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker, o procurador do trabalho Genderson Silveira Lisboa, o advogado Carlos Schirmer Cardoso, os diretores do TRT Sandra Pimentel Mendes (Judiciária), Gilberto Atman Picardi Faria (Informática) e Adalberto Mendes Salles (19ª VT). (Fotos: Leonardo Andrade)


Fonte: TRT3



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