O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está realizando
nesta segunda e terça-feira (11 e 12/3), o Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça. O objetivo é discutir os novos modelos de
gestão na Justiça, que sofre o impacto do processo eletrônico. A
virtualização tem mudado a forma de administração, de gestão, as
ferramentas e a organização do trabalho. Também serão analisadas quais
as ferramentas da iniciativa privada que podem ser usadas na gestão
pública, sem ferir a lei do servidor público.
O Poder Judiciário brasileiro vive uma nova fase. A Justiça está se
adaptando à exigência de cumprimento de metas do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), tem que adequar os cargos e a estrutura judiciária, que
sofreram alterações com o processo eletrônico. Como as ações tramitam
mais rápidas, funções administrativas foram substituídas por sistemas.
Um dos exemplos desta mudança, na avaliação dos magistrados, é que
hoje a Justiça precisa, para ajudar nos julgamentos de processos, de
mais especialistas do que técnicos, que realizavam atividades como a
juntada de documentos nas ações, hoje feita via computador. O desafio é
enfrentar esta realidade nos tribunais. Nos federais, por exemplo, dois
terços dos servidores são técnicos e um terço é analista judiciário.
Tramitação eletrônica - O TRF-4 propôs o tema porque
já vivencia esta nova realidade. Implantou o processo eletrônico há 10
anos. Desde 2010, o sistema eproc permite a tramitação eletrônica dos
processos em todas as matérias e graus de jurisdição da 4ª Região.
Atualmente, são mais de 1,5 milhão de processos eletrônicos
distribuídos, incluindo o TRF-4, seções judiciárias do Rio Grande do
Sul, de Santa Catarina e do Paraná, Juizados Especiais Federais (JEFs),
Juizados Especiais Federais Avançados (Jefas), as Unidades de
Atendimento Avançadas (UAAs), além das Turmas Recursais (TRs).
Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori
Zavaski, realiza a palestra de abertura, às 10h da próxima
segunda-feira (11/03), no Plenário do TRF4. Às 10h40 acontece o painel
"Administração da Justiça no contexto internacional: um balanço das
tendências e dos desafios contemporâneos". O ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Sidney Beneti, apresenta a experiência do
STJ.
Fonte: TRF4/CNJ 12/03/2013
Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça
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