Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do
Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF3) se reuniram para debater estratégias para a implantação do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) no tribunal. De acordo com o
cronograma de expansão do PJe, o TRF3 será o segundo Tribunal Regional
Federal a adotar o sistema. Em dezembro de 2014, o PJe passou a ser
utilizado pelos 1º e 2º grau do TRF1, na tramitação de determinadas
classes processuais.
Durante a reunião, realizada na semana
passada na sede do CNJ, em Brasília/DF, o TRF3 apresentou algumas
dúvidas e demandas sistêmicas que precisam ser apreciadas pelo CNJ e
CJF. Antes de instalar o PJe, o tribunal precisa, por exemplo, reavaliar
a versão atualmente utilizada pelo TRF1 para verificar se as
funcionalidades existentes no sistema atendem também as peculiaridades
do TRF3.
Os representantes do CNJ destacaram a importância da
parceria entre as equipes técnicas e do aperfeiçoamento do plano de
implantação do PJe no Tribunal. Segundo o coordenador técnico do PJe no
CNJ, Antonio Augusto Silva Martins, alguns fatores influenciam
diretamente o sucesso da implantação do sistema, como o provimento de
infraestrutura técnica adequada e a disponibilização de pessoal para os
trabalhos que antecedem a entrada do sistema em produção.
Histórico – O PJe foi instituído no Poder Judiciário em dezembro de 2013 pela Resolução CNJ n. 185.
De acordo com o artigo 35 da norma, os tribunais devem divulgar os
cronogramas de implantação do sistema nos seus respectivos portais e nos
seus veículos de comunicação oficial. O objetivo é que a primeira e a
segunda instância da Justiça brasileira utilizem o PJe como sistema de
tramitação processual até o fim de 2018. Até o momento, 52 dos 91
tribunais, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho firmaram acordos de cooperação técnica com o CNJ
para implantar o PJe.
Manuel Carlos Montenegro
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Acesso em 19/02/2015
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